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OBJETIVOS

·  Desenvolver e aprimorar conhecimentos estratégicos, técnicos e operacionais envolvidos na atividade gestão de contratações de serviços (terceirização), proporcionando instrumentos e conceitos necessários ao alcance de resultados positivos no desenvolvimento dessa importante atividade, incluindo orientações para ganhos de qualidade, produtividade, redução de custos e segurança jurídica.

·  Proporcionar conhecimentos necessários para analisar e desenvolver com segurança as atividades relacionadas com a composição de custo/preço de serviços.

·  Proporcionar os meios para garantir a qualidade requerida no processo e a segurança perante as responsabilidades trabalhista, previdenciária e tributária.

·  Orientar sobre como atender a correta aplicação da Lei 8666/93 na contratação dos serviços em processos licitatórios, tanto para a administração pública, como para a iniciativa privada.

·  Apresentar as alterações da IN nº 02/08 relacionadas com a formação do preço, planilha de custos, julgamento das licitações e pregões de serviços continuados ou não, bem como suas atualizações e respectiva tributação incidente.

PÚBLICO ALVO

Gestores de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações, pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, jurídico, controle interno e demais envolvidos nas atividades de terceirização, gestão e fiscalização de contratos.

PROGRAMA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: TERCEIRIZAÇÃO
• Planejamento da Terceirização: os serviços que podem ser terceirizados, na ótica da IN 02, da formalização do projeto básico - Informações que devem constar do projeto básico ou do termo de referência da licitação, conforme a IN 02;
• Formalização do Edital de Contratação de Serviços, da participação de cooperativas nas licitações.
• Vedações expressas em relação ao conteúdo do instrumento convocatório.
• Quando é obrigatório e quando é facultativo o instrumento de contrato;
• Vigência;
• Prazo dos contratos;
• Hipóteses de prorrogação;
• Quando e como instruir a prorrogação do contrato;
• Formalização das alterações contratuais;
• Alterações relativas ao objeto e ao prazo e respectivos limites;

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
• Gestor do contrato e Fiscal do contrato, diferenças funcionais;
• Definição de responsabilidades;
• Objetivo da gestão;
• Personalização do contrato: o canal de comunicação formado entre o gestor do contrato e o preposto do contratado;
• Perfil e qualificação dos gestores de contrato;
• Responsabilidade do gestor de contrato;
• Diferenças entre contratar serviços e contratar mão-de-obra;
• A importância de documentar os atos de gestão do contrato;
• Checklist do gestor de contratos;
• Como proceder quanto à indicação de preposto;
• Obrigações gerais do gestor de contratos e prepostos;
• Atribuições e responsabilidade do gestor em relação à garantia do contrato;
• Atribuições e responsabilidade do gestor em relação à subcontratação;
• Atribuições e responsabilidade do gestor em relação à alteração de cláusulas contratuais;
• A Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a atividade do gestor do contrato;
• Contratos de prestação de serviços contínuos e não contínuos. O recebimento do objeto, o recebimento provisório e definitivo.
• O que significa contratar serviços? É uma pratica lícita?
• A prevenção da responsabilidade trabalhista e previdenciária na fiscalização de contratos de terceirização de serviços.

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO
• O preço dos serviços nos procedimentos licitatórios;
• Elaboração de Planilha de Custos de acordo com a IN nº 02/08, compreendendo mão-de-obra, encargos sociais, insumos, tributos e outros componentes de formação dos preços.
• Principais alterações e repercussões na estrutura da planilha de custos da IN nº 02/08. Detalhamento de cada componente da planilha de custos.
• Análise de temas polêmicos enfrentados na elaboração da planilha de custos: aspectos trabalhistas e previdenciários, aspecto tributário, condução e julgamento das licitações de terceirização de serviços e fiscalização de contratos de terceirização de serviços.
• A composição analítica e sintética do preço:
- Salários diretos e indiretos, quando incidem, como avaliar a planilha de preço dos fornecedores?
- Encargos sociais, quais são e qual o seu impacto no valor final do preço.
- Taxa de administração: como calcular seu valor?
- Utilizar ou não o BDI? Benefícios indiretos?
- Insumos - máquinas, equipamentos e respectiva depreciação.
- Lucro - remuneração do capital, como quantificá-lo?
- Os tributos incidentes e respectivas retenções.
- Ajustes financeiros: reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro; Novidades e repercussões nas fases interna, externa e contratual das licitações para a contratação de serviços terceirizados trazidas pela IN nº 02/08.
- Quando devemos utilizar a composição analítica do preço?
- Horas extras e adicionais: quando incidem e em que percentuais incidem?
- Há diferença para o pagamento das parcelas salariais de mensalistas e horistas?
- Qual a responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e previdenciárias? Sobre benefícios  vale transporte  e alimentação.
• Questões sobre maquinário - reflexos tributários  leasing - capital de giro - outras incidências. Quais as responsabilidades do contratante sobre estes itens do preço?
• Itens inegociáveis da composição do preço de uma atividade contínua, como por exemplo, imposição do estado, os salários, INSS, ISS, FGTS, entre outros.
• Itens negociáveis da composição do preço de uma atividade contínua.
• O reajuste, a repactuação e renegociação do preço por advento de desequilíbrio econômico-financeiro de itens da formação do preço dos serviços  a adoção do preço aberto e o preço fechado.

INSTRUTOR

Jerônimo Leiria

Advogado com atuação intensa em Direito Civil, Administrativo e do Trabalho; Especialista em Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; Leciona em várias Universidades brasileiras em cursos de Pós-Graduação, por sua obra, na condição de Professor Convidado; É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. É conferencista, palestrante e instrutor nacionalmente reconhecido como o pioneiro na implantação da Terceirização, e sua decorrência o Gerenciamento de Contratos, sendo o mais requisitado consultor destas áreas. Autor e co-autor de diversos livros nas áreas de terceirização e administração de contratos. É contratado, com freqüência, pela Administração Pública com base na Lei 8666/93, face ao modo singular de sua atuação e notório saber.

LOCAL

HOTEL INTERCITY PREMIUM
Endereço: Av. Paulo Fontes, 1210, Centro - Florianópolis - SC
Telefone: (48) 3027-2200
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Individual Luxo: R$165,00
Duplo Luxo: R$190,00
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+ 2,5% de ISS e R$1,20 Tx de turismo
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* VALORES SUJEITOS À ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO DO HOTEL.
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CONTATO: Cristina(setor de eventos)

Site: www.intercityhotel.com.br

OUTRAS OPÇÕES DE HOSPEDAGEM

DATA E HORÁRIO

7 a 9 de outubro de 2009
8h às 17h
Carga Horária: 24hs

INVESTIMENTO

R$ 1.790,00
Incluso: material didático e de apoio, livro de autoria do instrutor, pasta executiva, coffee-break, almoço e certificado.

FORMA DE PAGAMENTO

Através de depósito a favor da:
CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda.

Banco: Banco do Brasil;
Agência: 1240-8 (Centro - V. Velha);
CC: 105.895-9

-- MAIS INFORMAÇÕES --

Confirmação das Inscrições

As inscrições devem ser confirmadas até 10 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido.

Cancelamento

O cancelamento só será aceito com antecedência de três dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.