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TREIDE – Treinamento e Desenvolvimento
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAMANAUS: 26, 27 e 29.10.09
BELÉM: 25 a 27.11.09
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Como licitar, contratar e precificar de forma eficaz e assegurar a conclusão do objeto nos parâmetros planejados.
Apresentadores: Prof. CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN e Prof. JERÔNIMO LEIRIA
Apresentação

A matéria SERVIÇOS TERCEIRIZADOS e OBRAS PÚBLICAS tem despertado grande interesse no atual cenário nacional. O elevado volume de recursos investidos pelos governos federal, estadual e municipal demanda efetiva capacitação de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no âmbito desses processos de contratação.

Nesse contexto, o presente treinamento procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos para aqueles responsáveis pelo êxito da conclusão dos objetos licitados, sempre com base na jurisprudência dos Tribunais, em especial a do Tribunal de Contas da União – TCU.

É um treinamento diferenciado, com dois dos maiores professores especialistas na área, que disponibilizará aos alunos o trato de questões relevantes com dois dos maiores especialistas nas áreas de OBRAS PÚBLICAS e SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
Objetivos

* Disponibilizar os principais métodos disponíveis para a correta definição de preços de obras públicas e serviços terceirizados;
* Apresentar os principais cuidados para a seleção da proposta mais vantajosa, bem como todas as informações que deverão ser avaliadas no momento da licitação para evitar armadilhas e “jogo de planilha”;
* Orientar os responsáveis pela fiscalização do contrato na adoção de medidas que assegurem o correto andamento dos serviços nos aspectos qualidade prazo e preço.

Público Alvo

* Ordenadores de despesa; Membros de Comissões de Licitação; Pregoeiros, Gestores de Contrato; Membros de equipes designadas para fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno;
* Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Advogados, Economistas, Contadores, Empresas prestadoras de serviço; Servidores públicos.


Dados dos Apresentadores

Prof. CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Engenheiro Civil e Advogado, Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de 10 anos, dos quais 7 como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob. Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro “Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização” (Fórum-2007).

Prof. JERÔNIMO LEIRIA

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. Pela importância e a repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização recebeu o histórico do selo nº 1 do Memorial do TRT da 4ª. Região, em outubro de 2007. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também autor de nove títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento de Contratos e precificação de serviços. É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direto Civil, Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado, por organizações pertencentes ä Administração Pública, com base II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Treina, desde 1986, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento, Precificação de Serviços, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização.
Conteúdo Programático

OBRAS PÚBLICAS
Prof. Cláudio Sarian Altounian

1. CONTEXTUALIZAÇÃO
Histórico; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos; Principais normativos.

2. ETAPAS DE CONTRATAÇÃO - VISÃO GERAL
Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.

3. COMO UTILIZAR OS MÉTODOS DISPONÍVEIS PARA A AVALIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE OBRAS
Avaliação expedita; Custo Unitário Básico - CUB; Estudo de caso; Custo direto e indireto; Método detalhado; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas);
Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Principais irregularidades; Estudo de casos.

4. O EDITAL COMO ELEMENTO BASE PARA A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS E DAS EXIGÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado; Referência de preços; Projeto executivo; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução.

5. COMO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos; Estudo de caso.
01. Como planejar de forma adequada a contratação de uma obra pública?
02. Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
03. Qual a diferença entre obras e serviços de engenharia?
04. Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital?
05. Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Quem deve elaborá-las?
06. Qual a metodologia adequada para a fixação de prazos para a execução do empreendimento?
07. Como definir de forma adequada a cada caso as condições e requisitos de habilitação das empresas?
08. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
09. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
10. Como definir as condições que serão inseridas na minuta do contrato? Qual o regime de execução (empreitada por preço global, unitário ou integral) mais apropriado a cada caso concreto?
11. Quais os critérios para a melhor definição do parcelamento do objeto a ser licitado? Como evitar o fracionamento?
12. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
13. Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo?
14. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
15. Qual a diferença entre Projeto e projeto? Quais as principais fases e áreas que devem ser tratadas?
16. Como estruturar uma equipe eficiente para o acompanhamento do contrato?
17. Quais são os principais agentes responsáveis pela execução da obra pública? O fiscal deve ser engenheiro?
18. Quais os cuidados preliminares básicos para a autorização do início dos serviços?
19. Quais os procedimentos a serem adotados quando a execução foge ao planejado?
20. Como proceder nas medições em função do regime de execução escolhido na licitação (empreitada por preço global, unitário ou integral)?
21. Como estabelecer preços de serviços aditivados não previstos no contrato?
22. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?


CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Prof. Jerônimo Souto Leiria
01. Quando contratar de serviços de engenharia de forma terceirizada e quando contratar a mão-de-obra de engenheiros. Principais diferenças.
02. Checklist dos principais cuidados na contratação de serviços de engenharia.
03. A responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e previdenciárias? Como evitá-la?
04. Composição sintética do preço dos serviços de engenharia:
a. Encargos sociais, qual o seu impacto no valor final do preço;
05. Taxa de administração: como calcular seu valor?
06. BDI - Benefícios indiretos, o que é isso? Utilizar ou não o BDI?
07. Insumos - máquinas, equipamentos e respectiva depreciação, quando incide?
08. Lucro - remuneração do capital, como calcular?
09. Tributos, que tributos incidem na prestação de serviços?
10. Quando devemos utilizar a composição analítica do preço?
11. Horas extras e adicionais: quando incidem e em que percentuais incidem.
12. Há diferença para o pagamento das parcelas salariais de mensalistas e horistas nos serviços de engenharia?
13. Como calcular e quantificar os benefícios, como:  vale transporte  alimentação.
14. Itens inegociáveis da composição do preço serviços de engenharia, se atividade contínua ou não.
15. Itens negociáveis da composição do preço de uma atividade contínua.
16. Ônus da prova da exequibilidade. Método de aferição e diferença entre obra e serviços de engenharia.
17. O reajuste, a repactuação e revisão do preço por advento de desequilíbrio econômico-financeiro de itens da formação do preço dos serviços de engenharia. Adotar “preço aberto” ou “preço fechado”?
Informações Adicionais

* Cidade: MANAUS
* Período: 26, 27 e 29.10.09 (Obs: Não haverá aula dia 28.10 em virtude do Dia do Funcionário Público)
* Local: HOTEL COMFORT MANAUS - Distrito Industrial
* Horário: 08h30 às 18h00

* Cidade: BELÉM
* Período: 25 a 27.11.09
* Local: HOTEL HILTON - Praça da República
* Horário: 08h30 às 18h00


Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
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Fax: (92) 3234 9885
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Opções de Investimento

A - R$ 1.690,00 por participante,
incluindo o livro "Obras Públicas", do Prof. Cláudio Sarian, e o livro de bolso "Lei 8666/93" - Coletânea de legislação sobre licitações e contratos, organizado pelo Prof. Jacoby Fernandes, material didático, Kit do Participante, almoços, coffee breaks e Certificado.

B - R$ 2.084,00 por participante,
incluindo os ítens mencionados acima mais um exemplar do livro "Vade Mécum de Licitações e Contratos", do Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Forum - 2800 páginas - R$ 394,00 o exemplar.