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TREINAMENTO ESPECIAL
REVISANDO E CONSOLIDANDO TEMAS SELECIONADOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
– CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 – PROJETO BÁSICO – TERMO DE REFERÊNCIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 E TERCEIRIZAÇÃO – PREGÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS –
Apresentadores: Min. BENJAMIN ZYMLER, Prof. JACOBY FERNANDES , Prof. JERÔNIMO LEIRIA e Prof. FABIANO DE ANDRADE LIMA

Apresentação

Abordagem seletiva e diferenciada.  Esta é a característica básica deste treinamento especial. Especial pela excelência do conteúdo programático e do material didático (inclui livros do Min. Zymler  e dos  Profs. Jacoby e Leiria),  pela carga horária e pela oportunidade.

O Curso foi formatado a partir de um criterioso trabalho de observação e análise, onde os pontos essenciais de cada tema foram detidamente examinados e os mais relevantes e complexos escolhidos para compor o programa.
A equipe de Palestrantes -  reunindo indiscutivelmente os melhores de cada área - completam os requisitos para um evento de excelente qualidade.

Tudo pronto. Você é nosso convidado para essa viagem especial pelo mundo complexo das licitações e dos contratos.

Sejam bem vindos.

Primeira escala - CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO  -  CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A contratação direta sem licitação e os contratos administrativos na visão do TCU – Tribunal de Contas da União. A contratação direta proporciona reais benefícios em situações específicas, contudo apresenta exigências que recomendam cautela e sólidos conhecimentos sobre o assunto para a correta utilização desse instituto. Também são evidenciados os aspectos polêmicos dos contratos administrativos, a exemplo das hipóteses legais de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e das possibilidades de alteração qualitativa e quantitativa dos objetos, entre outros pontos relevantes. Destaque para a Palestra do Ministro sobre o futuro das licitações.

Segunda escala -  INSTRUÇÃO NORMATIVA  04 – PROJETO BÁSICO – TERMO DE REFERÊNCIA

O elevado nível de complexidade, diversidade e inovação das normas, jurisprudência das Cortes de Contas e o avanço tecnológico, presentes no cotidiano dos agentes públicos responsáveis por preparar, conduzir e garantir a efetividade das contratações, demanda regular e rotineiro processo de atualização, capacitação e desenvolvimento. A Instrução Normativa nº 04/2008, editada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, está plenamente inserida dentro desse contexto, eis que modifica o paradigma das contratações de soluções de tecnologia da Informação.

Terceira escala -  INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 E TERCEIRIZAÇÃO

A correta composição do custo/preço de serviços com a qualidade requerida e a segurança das responsabilidades trabalhista, previdenciária e tributária é uma preocupação permanente nas atividades rotineiras dos administradores de contratos. Inobstante todos os cuidados, as constantes e significativas alterações que vem sendo introduzidas nos últimos meses nessa área tem exigido muita atenção e aperfeiçoamento. Este evento apresentará uma visão panorâmica sobre o assunto, situando o participante sobre o “onde estamos e como operacionalizamos este momento” e as perspectivas sobre o “para onde vamos”.

Quarta escala - PREGÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O PREGÃO e o SRP já estão irreversivelmente inseridos no contexto das licitações da administração pública. Contudo, o impacto dos métodos tradicionais de licitar com o avanço acelerado da tecnologia moderna nas compras e contratações tem gerado  inúmeros questionamentos na implantação e na consolidação desses dois sistemas na organizações públicas.  Este evento apresenta uma criteriosa seleção dos problemas no âmbito do PREGÃO e do SRP, com os melhores esclarecimentos e orientações, além de oferecer um exemplar do livro “Sistema de Registro de Preços e Pregão”, considerado uma excepcional fonte de consultas a respeito. Destaque para a Palestra do Prof. Jacoby sobre novos horizontes na aplicação prática do instituto das licitações.

Dados dos Apresentadores

Min. BENJAMIN ZYMLER

Vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União - TCU, tendo ingressado no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. É Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Ocupou durante oito anos o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo do TCU, quando teve a oportunidade de exercer diversas funções, dentre as quais a de Secretário de Controle Externo. Possui vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, tendo ministrado cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, na Escola da Magistratura do Trabalho, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Instituto Superior de Brasília - IESB, no Instituto Serzedelo Corrêa. É autor dos livros “Direito Administrativo e Controle” e “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", sobre Direito e Estado, abordando o processo administrativo no TCU, e de diversos artigos com temas ligados ao Direito Administrativo e Constitucional. Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME e em Direito pela Universidade de Brasília.

Prof. JACOBY FERNANDES

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Além destas experiências descritas, tem ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Membro do Conselho Internacional de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo. É autor de vários livros publicados, dos quais destacamos: o Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 3ª edição; Sistema de Registro de Preços e Pregão – 3ª edição, Contratação Direta sem Licitação e Tribunais de Contas do Brasil – Jurisdição e Competência – 2ª edição.

Prof. JERÔNIMO LEIRIA

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. Pela importância e a repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização recebeu o histórico do selo nº 1 do Memorial do TRT da 4ª. Região, em outubro de 2007. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também autor de nove títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento de Contratos e precificação de serviços. É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direto Civil, Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado, por organizações pertencentes ä Administração Pública, com base II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Treina, desde 1986, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento, Precificação de Serviços, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização.

Prof. FABIANO DE ANDRADE LIMA

Administrador de Empresas. Consultor e Especialista em Licitações e Contratos; Diretor da Secretaria Administrativa do TST - Tribunal Superior do Trabalho e ex-Diretor do Serviço de Licitações e Contratos; Presidente de Comissão Permanente de Licitações; Pregoeiro responsável pela condução de mais de 450 Pregões. Coordena o cadastro e gestão contratual de aproximadamente 1100 instrumentos contratuais; Implantou e coordena a disputa de Pregões Eletrônicos no TST. Conferencista, Palestrante e Instrutor responsável por ministrar eventos de capacitação em nível nacional para organizações públicas como o TST, TRT, TRE, Justiça Federal, Universidades Federais, entre outras instituições.

Conteúdo Programático

PRIMEIRO DIA
Ministro Benjamin Zymler
Vice Presidente do TCU – Tribunal de Contas da União

PALESTRA DE ABERTURA
PROJETO DE LEI Nº 32/2007  -  As repercussões das propostas de alteração da Lei de Licitações em tramitação no Congresso Nacional

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
• Noções gerais • Licitação dispensada • Licitação dispensável • Inexigibilidade de licitação • Instrução do processo • Roteiro prático para contratação direta.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• Peculiaridades dos  Contratos Administrativos • Formalização dos Contratos Administrativos
• Alterações Contratuais • Execução dos contratos • Penalidades


SEGUNDO DIA
Professor Fabiano Andrade Lima
Consultor e Instrutor Especialista em Licitações e  Contratos

INSTRUÇÃO NORMATIVA  04 – PROJETO BÁSICO – TERMO DE REFERÊNCIA
• Acórdãos nº 1603/2008, 2471/2008 e 237/2009,  todos do Plenário do Tribunal de Contas da União; • Modelos para Gestão por Nível de Serviços (Acordos de Nível de Serviços); • O modelo de contratação segundo estrutura da Instrução Normativa 04/2008 – PLANEJAMENTO: • A Análise de Viabilidade de Contratação, considerados os objetivos estratégicos e necessidades corporativas da instituição, compreende as seguintes etapas: • O Plano de Sustentação • A Estratégia da Contratação, elaborada a partir da Análise de Viabilidade da Contratação. • A Análise de Riscos • Termo de Referência ou Projeto Básico conforme IN 04/2008. • Estudo acerca da viabilidade de realização de Consulta Pública – Artigo 18 da IN 04/2008. • Gestão do Contrato - A fase de Gerenciamento do Contrato e suas tarefas.

TERCEIRO DIA
Professor Jerônimo Leiria
Consultor e Instrutor Especialista em Contratos e Terceirizações

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 E TERCEIRIZAÇÃO
• O planejamento das contratações; •  A qualidade dos serviços executados pelo fornecedor e a co-relação remuneratória no pagamento a ser efetuado pela Administração Pública; •  O ANS e a redução de custos de fiscalização; •  A mudança de comportamento pretendida pela IN 02: contratar serviços pela qualidade e não pela mão-de-obra e pelo tempo despendido na atividade – uma nova cultura; •  A definição de produtividade; •  Pode-se determinar produtividade  máxima? • É aconselhável adotarmos produtividade mínima? •  Aferição da exequibilidade da proposta; •  A planilha de formação de preço de serviços, como apresentá-la e julgar seu preenchimento?

QUARTO DIA
Professor Jacoby Fernandes
Consultor Especialista em Licitações, Contratos e Controle na Administração Pública

PREGÃO
• Impugnação de Editais de Pregão • Forma e prazo • Respostas do Pregoeiro • Vinculação da Administração Pública e dos Licitantes • Limitação a Recursos Judiciais em Face da Ausência de Impugnação • Impugnação Intempestiva • Limitação ao poder de Representação ao Tribunal de Contas.

RECURSOS NO PREGÃO – FORMA E PRAZO
• Recursos Intempestivos • Ausência de Manifestação durante a sessão do Pregão • Quem responde ao recurso? • Há prazo para resposta? • Há recurso hierárquico no pregão?

RESPONSABILIDADE DO PREGOEIRO
• Responsabilidade pelo edital • Responsabilidade pelo julgamento de preços • Responsabilidade pelo procedimento.

SISTEMA DE REGISTO DE PREÇO – SRP
• Nova jurisprudência sobre o tema • Adesão – carona – procedimento e novas restrições • Obrigações da ata de registro de preços • Prorrogação da ata de registro de preço • Cinco sugestões práticas para a Ata de Registro de Preços.

PALESTRA DE ENCERRAMENTO
“Novos Horizontes na Aplicação Prática do Instituto das Licitações”.

Informações Adicionais

PERÍODO E LOCAL:
Cidade: RECIFE
Período: 24 a 27 de agosto de 2009
Horário: 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Local: Auditório da Justiça Federal em Pernambuco - Av. Recife, 6250 – Jiquiá

Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
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TREIDE - MANAUS
Fone: (92) 3622 8958
Fax: (92) 3234 9885
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