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INSTRUTORES:

Jerônimo Souto Leira:
Pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização.

Gustavo Cauduro Hermes
Advogado,consultor e assessor nas áreas de redação, gestão, fiscalização e auditoria de contratos.

Marcos César Carneiro da Mota
Especialista em Legislação Tributária,Conferencista de grandes Instituições no Brasil



Objetivo:
Desenvolver um treinamento prático e objetivo, integralmente atualizado pela IN 02/08. Desenvolver e aprimorar conhecimentos estratégicos, técnicos e operacionais envolvidos nas atividades de contratações, gestão de contratos de serviços, incluindo orientações para ganhos de qualidade, produtividade, redução de custos, segurança jurídica e remuneração variável, mediante a implantação dos ANSs – Acordos de Níveis de Serviços. Proporcionar os meios para garantir a qualidade e afastar as co-responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Orientar sobre como atender a correta aplicação da Lei 8666/93 em contratações de serviços em processos licitatórios. Apresentar as inovações da IN 02/08 que alteraram os julgamentos das licitações e pregões e implantação de ANSs nas contratações de serviços continuados ou não, bem como suas atualizações e suas implicações Tributárias.

Público-alvo:
Presidentes e demais membros das comissões de licitação, diretores, chefes de divisão, gerentes e técnicos; Administradores de contratos e profissionais das áreas de compras, suprimentos e administração de materiais; Responsáveis pelos órgãos que promovem e acompanham a execução dos contratos; Coordenadores, Gerentes e servidores que militam na área de convênios, tanto no nível de execução, como no nível de celebração e fiscalização; Servidores das diversas áreas com atividades relacionadas com o assunto no âmbito da administração pública federal, estadual e municipal.

Programa ONE CURSOS:
1. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Serviços pertinentes à atividade-meio que merecem terceirização.
• Classificação dos diversos tipos de serviços contratáveis e efeitos práticos desta distinção.

2. O CONTRATO ESCRITO E SUAS RELEVÂNCIAS
• Razões da contratação escrita na Administração Pública.
• Estrutura legal do Contrato Administrativo.
• Cláusulas Relevantes me merecem inserção para aprimorar o contrato e facilitar a gestão.

3. PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N º.2 DO MPOG NO QUE TANGE À PARÂMETROS CONTRATUAIS
• Planejamento da Contratação.
• Projeto Básico e Termo de referência.
• Forma de contratação dos diversos tipos de serviços.
• Referências e orientações de gestão e fiscalização.

4. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇOS
• O que são Acordos de Níveis de Serviços.
• Os bem sucedidos “SLA’s” nos contratos de tecnologia (Service Level Agreement) e o ensinamento que portam.
• Critérios para criar/estabelecer Acordos de Níveis de Serviços.
• Objetividade na delimitação dos Acordos de Níveis de Serviços.
• Diferenças básicas relativas a Acordos de Níveis de Serviço:
o Indicadores métricos e objetivos por natureza/origem X Indicadores de origem subjetiva e conversão objetiva metrificada e padronizada;
o Indicadores de aceitação X Indicadores de desempenho/remuneração;
o Indicadores Fixos X Indicadores Escalonados.
• Exemplos de Acordos de Níveis de Serviços em serviços básicos/simples e em serviços intelectuais.
• Formas e local de inserção dos acordos de níveis de serviços no contrato escrito e nos anexos.
• Metodologia para criar Acordos de Níveis de Serviços e para testá-los antes da inclusão final no contrato e nas licitações.

5. FERRAMENTAS PARA VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS
• Instrumentos para verificação dos níveis de serviço.
• Formas de registro do nível de serviço avaliado.
• Documentação para exigência para retificação de serviço mal avaliado.

6. PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE SERVIÇO
• Importância e procedimentos do acompanhamento in loco.
• Possibilidades e limitações do acompanhamento à distância.

7. PROVIDÊNCIAS ANTE INCONFORMIDADES DOS NÍVEIS DE SERVIÇO
• O que fazer quando a contratada não consegue alcançar os níveis de serviços exigidos.
• O que fazer quando os níveis de serviços estão superdimensionados.
• O que fazer quando os níveis de serviços estão subdimensionados.
• Correção e/ou penalização?
• Modificação, inserção e exclusão de níveis de serviço.

8- RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
(IRPJ/IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
• Introdução ao Estudo da Legislação Tributária
Princípios Constitucionais Tributários
• Definição de Órgão e Entidade da Administração Pública
Aplicação da Retenção na Fonte nas Administrações Públicas Federal, Estadual e Municipal
IRRF
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
• IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
• IRPJ/PIS/COFINS/CSLL
• Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
• Leis nºs 9.430/96 e 10.833/03
Paralelo entre as INs 480/04, 459/04 e 475/04 atualizadas
Dispensa da Retenção em casos especiais
• Empresas do Simples Nacional
Retenção das Cooperativas
Utilização da Tabela de Retenções
INSS
Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
• INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
Composição da Base de Cálculo da Retenção Previdenciária
Cessão de mão-de-obra e empreitada
Material e Equipamentos Aplicados
Retenção das empresas do Simples Nacional
INSS Individual e Patronal
INSS das Cooperativas
Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
ISS
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
• ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
• Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
Substituto e Responsável Tributário
Autônomos e Sociedades Uniprofissionais
• Empresas do Simples Nacional
Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais
Contabilização das Retenções na Fonte
• Conclusão

Instrutores: JERÔNIMO SOUTO LEIRIA, GUSTAVO CAUDURO HERMES E MARCOS CÉSAR CARNEIRO MOTA
JERÔNIMO SOUTO LEIRIA: Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização Profissional que se destacou na introdução da técnica no país. Pela importância e repercussao nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização recebeu o histórico do selo no 1 do Memorial do TRT da 4a Regiao, em outubro de 2007. É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direito Civil, Administrativo e do Trabalho. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É autor de sete títulos, entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrencias, como o gerenciamento de contratos. Foi um dos raros profissionais brasileiros a serem recebidos pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e é Professor no grau de pós-graduação e extensao universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos.
GUSTAVO CAUDURO HERMES
Advogado, formado pela PUC-RS e Administrador de Empresas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando nacionalmente como consultor e assessor nas áreas de redação, gestão, fiscalização e auditoria de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados e quarteirizados, redução e prevenção de passivo trabalhista, e processos gerenciais específicos para a Administração Pública, especialmente ligados a Contratos Administrativos. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Membro do Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP, sendo o responsável pelo Núcleo de Estudos sobre Licitações e Contratos Administrativos. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Foi professor no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Palestrante e facilitador de treinamentos abertos e fechados em diversas organizações, dentre as quais destacam-se AES SUL, Auditoria do Estado do Espírito Santo, Banco do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, BAHIAGÁS, Caixa Econômica Federal, Celulose Nipo-Brasileira - CENIBRA, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, ELETROSUL, FLEM – Fundação Luis Eduardo Magalhães, Governo do Estado da Bahia, INFRAERO, INTO – Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, IPRAJ – Bahia, ITAIPU Binacional, PARAIBAN, PETROBRAS, Prefeitura Municipal de Salvador, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, REFAP – Refinaria Alberto Pasqualini, STIHL, TRENSURB S.A., Tribunal de Contas da União-DF, TRE de Santa Catarina, TRE de São Paulo, TRE do Rio de Janeiro, TRE de Sergipe, Tribunal Superior Eleitoral, e outras. Autor de diversos artigos publicados e co-autor do livro “Gerenciamento de Contratos na Administração Pública”, publicado pela Editora Makron Books em 1998 (esgotado).
Marcos César Carneiro da Mota
Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharel em Direito, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Pós-graduado em Auditoria e Perícia Judicial, Pós-graduado em Didática do Ensino Superior, Pós-graduando em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Professor da Universitário, Perito Judicial da Justiça Federal da 1ª Região em Brasília e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Autor do programa Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Federais para Órgãos Públicos e Empresas Privadas em todo o Brasil,Conferencista de grandes instituições no Brasil e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria Ltda

Local do Evento:( a divulgar) - BRASÍLIA - DF
Datas:31 de agosto e 1 e 2 de setembro de 2009
Carga Horária:24h
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Dados da Instituição:
One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco
AG: 3341-3
Conta Corrente:1939-9