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Treinamento integralmente atualizado pelas IN 02/08 do MPOG

:: APRESENTAÇÃO:
Diante das profundas alterações introduzidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 no âmbito das contratações, terceirizações e licitações de serviços continuados ou não, este treinamento tem a missão de atualizar, desenvolver e aprimorar conhecimentos estratégicos, técnicos e operacionais envolvidos nas atividades de contratação de serviços.

Totalmente em conformidade com os dispositivos da Nº 02, o curso proporciona aos participantes instrumentos e conceitos atualizados, incluindo orientações para ganhos de qualidade, produtividade, redução de custos e segurança jurídica. Através de uma abordagem clara e objetiva, trata também da qualidade nos processos de contratações e a segurança requerida perante as responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

:: OBJETIVOS:
Desenvolver um treinamento prático e objetivo, integralmente atualizado pela Nº 02/08 e aprimorar conhecimentos estratégicos, técnicos e operacionais envolvidos de planejamento de contratações de serviços, incluindo orientações para ganhos de qualidade, produtividade, redução de custos e segurança jurídica. Orientar sobre como atender a correta aplicação das Leis 8.666/93 e 9.433/05 na contratação de serviços em processos licitatórios, com ênfase nas referidas, julgamento das licitações e pregões de serviços, continuados ou não, com a respectiva remuneração proporcional pela qualidade e produtividade dos serviços contratados e respectiva entrega.

:: PÚBLICO ALVO:
Gestores de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações, pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, jurídico, controle interno e demais envolvidos nas atividades de terceirização, gestão e fiscalização de contratos.

:: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
INTRODUÇÃO
OS SERVIÇOS QUE PODEM SER TERCEIRIZADOS, NA ÓTICA DA IN 02 DO MPOG
DIFERENÇAS ENTRE CONTRATAR SERVIÇOS E CONTRATAR MÃO-DE-OBRA
A Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho e os cuidados na relação com contratadas;
Como proceder quanto a indicação de preposto;
A importância de documentar os atos de gestão do contrato;
Contratos de prestação de serviços contínuos e não contínuos;
O recebimento do objeto, o recebimento provisório e definitivo;
O que significa contratar serviços, que serão executados por mão-de-obra? É uma pratica lícita?
A prevenção das responsabilidades: trabalhista, previdenciária e tributária na fiscalização de contratos;
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO
O preço dos serviços nos procedimentos licitatórios;
Elaboração de Planilha de Custos de acordo com a IN Nº 02/08, compreendendo mão-de-obra, encargos sociais, insumos, tributos e outros componentes de formação dos preços;
Principais alterações e repercussões na estrutura da planilha de custos da IN Nº 02/08;
Detalhamento de cada componente da planilha de custos;
Novidades e repercussões nas fases interna, externa e contratual das licitações para a contratação de serviços terceirizados trazidas pela IN Nº 02/08;
Qual a responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e previdenciárias? Sobre benefícios vale transporte alimentação;
Questões sobre maquinário - reflexos tributários leasing - capital de giro - outras incidências. Quais as responsabilidades do contratante sobre estes itens do preço?
Itens inegociáveis da composição do preço de uma atividade contínua, como por exemplo, imposição do Estado, os Salários, INSS, ISS, FGTS, entre outros;
Itens negociáveis da composição do preço de uma atividade contínua;
FORMAS DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS 
A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA;
Especificações dos serviços e reflexos na mão-de-obra alocada;
Descritivo de materiais, equipamentos, tecnologia empregada e produtividade;
A CARACTERIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS OU NÃO – DIFERENÇAS E IMPLICAÇÕES;
TIPOS E DEFINIÇÃO DOS ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇOS – ANS;
ANS positivo X ANS negativo;
ANS de recebimento X ANS de avaliação;
ANS por resultado X ANS por diligência
ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS;
O CONTRATO
Estrutura clausular dos contratos;
Cláusulas adicionais relevantes:
Garantia;
Subcontratação;
Ajustes remuneratórios;
Pagamento Proporcional e Multas.
Prazos e vigência dos contratos;
Hipóteses de prorrogação e sua instrução;
AJUSTES CONTRATUAIS DE OBJETO;
AJUSTES FINANCEIROS: REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO;
Formalização das alterações contratuais;
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
Gerente e Fiscal do contrato, diferenças funcionais;
Definição de responsabilidades;
Objetivos da gestão;
Perfil, qualificação e responsabilidades dos gestores de contratos;
Obrigações gerais dos gestores de contratos e prepostos das contratadas.

:: INSTRUTORES: JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
Treine_JeronimoSoutoLeira

Advogado com atuação intensa em Direito Civil, Administrativo e do Trabalho; Especialista em Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; Leciona em várias Universidades brasileiras em cursos de Pós-Graduação, por sua obra, na condição de Professor Convidado; É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. É conferencista, palestrante e instrutor nacionalmente reconhecido como o pioneiro na implantação da Terceirização, e sua decorrência o Gerenciamento de Contratos, sendo o mais requisitado consultor destas áreas. Autor e co-autor de diversos livros nas áreas de terceirização e administração de contratos. É contratado, com freqüência, pela Administração Pública com base na Lei 8666/93, face ao modo singular de sua atuação e notório saber.

GUSTAVO CAUDURO HERMES
Treine_GustavoCauduroHermesGustavo Cauduro Hermes é Advogado, formado pela PUC-RS, e Administrador de Empresas, formado pela UFRGS. Atua nacionalmente como consultor/assessor empresarial nas áreas de Redação e Gestão de Contratos, Planejamento e Avaliação de Processos Terceirizados, Redução e Prevenção de Passivo Trabalhista, Gestão de Problemas com o Consumidor, Gestão de Responsabilidade Civil e Comercial e Otimização Gerencial da Área de Suprimentos. Professor no curso de graduação em Direito da ULBRA-RS e Especialista em Direito Processual Civil, pela UNISINOS. Mestrando em Direito Público na ULBRA-RS. . Palestrante e facilitador de treinamentos voltados a Terceirização, Administração e Redação de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para a redução de passivo trabalhista em diversas entidades, dentre as quais se destacam Banestes, CSN, Telebahia e Volkswagen. Trabalhou na introdução e sustentação da técnica de Terceirização no país, e é co-autor do livro “Gerenciamento de Contratos na Administração Pública”, publicado pela Editora Makron Books.

E LAURA PIETZSCH LEIRIA
Treine_LauraPietzschLeiriaBacharel em Direito com experiência no âmbito de licitações públicas. Atuou na área de licitações e contratos da CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul - participando ativamente dos processos de aquisições para a entidade.
Atualmente atua como Consultora com atuação direta com o COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, diretamente nas ações de execuções fiscais. Negocia, redige peças e faz acompanhamento processual em geral, bem como participa, na condição de instrutora auxiliar em cursos de Gestão de Contratos ministrados por Jerônimo Souto Leiria, tendo realizado monografia, aprovada, na UNIRITTER a prática da Terceirização na Administração Pública.

:: INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
PERÍODO: 02 a 04/09/2009.
HORÁRIO: Das 08:30h às 17:30h
DURAÇÃO: 24 horas/aula
INVESTIMENTO: R$ 1.650,00
Incluso: Material didático, coffee-break e certificado.